# AVALIAÇÃO DE LEGÍTIMO INTERESSE — LIA-022

## BACKUP, RESTAURAÇÃO E CONTINUIDADE

**Versão:** 1.0  
**Data:** 30 de outubro de 2026  
**Controlador:** João Gabriel do Carmo Gomes, mantenedor do DesbravaBot  
**Operação relacionada:** A022  
**Base avaliada:** art. 7º, inciso IX, e art. 10 da LGPD, limitada a dados comuns  
**Situação:** APROVADA E VIGENTE

## 1. Descrição da operação

A operação cria cópias cifradas e temporárias para recuperar o serviço diante de falha, corrupção, exclusão acidental ou incidente. Dados sensíveis não se fundamentam isoladamente nesta LIA: cada cópia herda a hipótese legal e as limitações da fonte.

## 2. Interesse legítimo perseguido

O interesse é assegurar continuidade, integridade e recuperação dos dados confiados à plataforma, reduzindo prejuízo a titulares e clubes.

## 3. Teste de finalidade

Backups serão utilizados exclusivamente para restauração, continuidade, teste controlado e resposta a incidente. Não serão utilizados para analytics, demonstração, desenvolvimento, perfilização ou reintrodução ordinária de dado eliminado.

## 4. Dados tratados

Somente conjuntos necessários à recuperação serão copiados. Segredos reutilizáveis, chaves em texto claro, códigos temporários expirados e dados de demonstração real serão excluídos quando tecnicamente possível.

## 5. Teste de necessidade

Sem cópia independente, falha grave pode produzir perda irreversível de contas, documentos e registros. Foram consideradas redundância sem histórico, exportação manual e retenção ilimitada. A redundância não cobre corrupção lógica; exportação manual amplia exposição; retenção ilimitada é excessiva. Backup automatizado, cifrado, curto e com chaves separadas é a alternativa menos invasiva eficaz.

## 6. Expectativa razoável

Usuários esperam recuperação razoável do serviço, mas não esperam que dados apagados permaneçam indefinidamente ou sejam reutilizados. A Política informará o ciclo e o tratamento após restauração.

## 7. Ponderação e impactos

Backups ampliam a superfície de exposição, prolongam cópias e dificultam direitos de eliminação. Para menores e dados sensíveis, o impacto potencial é alto.

O benefício supera o risco apenas com criptografia, acesso excepcional, ciclo curto, expurgo e reaplicação das eliminações após restauração.

## 8. Salvaguardas

1. criptografia forte em trânsito e repouso;
2. chaves separadas e rotação;
3. acesso just-in-time e auditado;
4. ciclo máximo técnico de trinta dias;
5. inventário de cópias e regiões;
6. teste periódico de restauração;
7. exclusão de secrets e dados desnecessários;
8. reaplicação de bloqueios e eliminações antes da liberação da restauração;
9. legal hold individualizado, temporário e revisável;
10. proibição de usar backup como ambiente de desenvolvimento;
11. demonstrações somente com dados fictícios;
12. revisão semestral de escopo e necessidade.

## 9. Oposição e direitos

Pedidos de eliminação serão aplicados ao ambiente ativo e registrados para reaplicação em eventual restauração. A remoção imediata de cada bloco físico de backup poderá ser tecnicamente inviável, mas o ciclo será curto e impedirá reutilização ordinária.

## 10. Retenção e descarte

Snapshots operacionais e backups terão ciclo máximo de trinta dias, salvo cópia específica submetida a legal hold documentado. Ao fim, serão sobrescritos, eliminados ou submetidos a destruição criptográfica.

## 11. Risco residual

**Probabilidade residual:** baixa.  
**Impacto residual:** alto em caso de comprometimento.  
**Classificação residual:** moderada, aceitável tecnicamente somente com todas as salvaguardas.

## 12. Conclusão técnica

O legítimo interesse é tecnicamente adequado para continuidade de dados comuns mínimos. Dados sensíveis permanecem vinculados à base original, e a existência do backup não cria nova finalidade.